Os direitos das crianças são violados nas mais variadas formas: violência física e psicológica, negligência, abuso sexual e situações de vulnerabilidade com grau de risco e desproteção, o que torna necessária a intervenção do estado, através de medidas, com vistas à proteção e promoção dos direitos a elas garantidos, estabelecidos pelo estatuto da criança e do adolescente – eca.
A Casa da Criança Peniel compreende a criança como sujeito em fase de desenvolvimento, que necessita de atendimento multiprofissional para superação das violações. para tanto, planeja-se e prioriza-se ações que considerem cada infante como indivíduo com contextos e necessidades específicas, que possuem históricos e dinâmicas familiares peculiares.
A proposta do serviço de acolhimento institucional é promover a superação das violações, garantir direitos e proteção às crianças acolhidas e, prioritariamente, viabilizar o retorno delas à convivência familiar. para isso, propõe-se ao cumprimento das orientações técnicas no que se refere ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, como também desenvolver acompanhamento sistemático com as famílias, pois estas necessitam de auxilio das mais variadas formas, para exercer a responsabilidade pela prole.